Prefeitura de Nova Ponte

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 058/2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 053/2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 059/2025, QUE CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL SEXUALMENTE (CITV/IST) DAS INFECÇÕES TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AOS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA.

CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 046/2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOCAL DENOMINADO “PARAINHA” NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DOS VALORES AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE VARGAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ESOURARIA.

DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL.

ALTERA O VALOR DAS TARIFAS PRATICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL (ITR) PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CHACREAMENTO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA LOTEAMENTO SPE LTDA” NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.

ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DAS TAXAS PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DE ATIVIDADE DE POLÍCIA DE QUE TRATAM OS ARTS. 154 A 178 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.

ALTERA DECRETO QUE MENCIONA.

REAJUSTA MONETARIAMENTE OS VALORES DISPOSTOS NO ANEXO III (CÁLCULO DO IPTU CONSTRUÇÃO E CÁLCULO DO IPTU TERRENO) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 14, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.