Prefeitura de Nova Ponte

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA QUE MENCIONA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA QUE MENCIONA

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NAS PORTARIAS CONJUNTA NºS 001 E 002/2026 PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, DE REVISÃO DE ATO DE APOSENTADORIA PARA APURAÇÃO DA LEGALIDADE DOS PROVENTOS DO SERVIDOR MAURÍCIO MESSIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DAS TARIFAS PRATICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026, NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO NA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO LUCIANO DE RESENDE MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE NOVA PONTE-MG.

ECRETO Nº 055, DE 01 DE JUNHO DE 2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE NOVA PONTE-MG.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREV NOVA PONTE PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁRVORES SUDOESTE I”, AUTORIZA O REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DO RESPECTIVO REGISTRO IMOBILIÁRIO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA PONTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁRVORES SUDOESTE, AUTORIZA O REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DO RESPECTIVO REGISTRO IMOBILIÁRIO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA PONTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AO FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA.

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 084, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA.

CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO ÀS SERVIDORAS QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.