Prefeitura de Nova Ponte

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DAS TARIFAS PRATICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026, NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO NA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO LUCIANO DE RESENDE MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE NOVA PONTE-MG.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREV NOVA PONTE PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁRVORES SUDOESTE I”, AUTORIZA O REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DO RESPECTIVO REGISTRO IMOBILIÁRIO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA PONTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁRVORES SUDOESTE, AUTORIZA O REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DO RESPECTIVO REGISTRO IMOBILIÁRIO PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA PONTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AO FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA.

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 084, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL CODEMA.

CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO ÀS SERVIDORAS QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.