Prefeitura de Nova Ponte

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ENTRE ADMINISTRAÇÕES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA QUE MENCIONA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO VALOR LOCATIVO DE IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO VALOR LOCATIVO DE IMÓVEIS.

INSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO À SERVIDORA QUE MENCIONA.

ATRIBUI E REVOGA GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AOS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FERREIRA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 5000059-39.2021.8.13.0450.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA

CONCEDE PROGRESSÃO ÀS SERVIDORAS QUE MENCIONA

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA (CEAI), DEFINE CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS E ESTABELECE O RITO IMPUGNAÇÃO PARA FINS DE ITBI.