Prefeitura de Nova Ponte

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AO FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO NA CONSTRUÇÃO DA ARENA BRASIL PROFESSOR GABRIEL NAZARÉ FORTUNATO NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO RESPONSÁVEL FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO PELA OU GERENCIAMENTO NA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS - MCMV SUB 50 NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE GESTÃO MUNICIPAL E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AO FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDORE QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES FUNCIONAIS, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE, DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO POR MEIO DE AVALIAÇÃO DE TÉCNICA E DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO TEÓRICA.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO À EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA PONTE.”

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ENTRE ADMINISTRAÇÕES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ENTRE ADMINISTRAÇÕES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO NA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.

ATRIBUI E REVOGA GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AOS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA.

CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

NOMEIA E DESIGNA SERVIDORES QUE MENCIONA

ALTERA A PORTARIA Nº 264, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA.

NOMEIA SECRETÁRIA QUE MENCIONA

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.