Prefeitura de Nova Ponte

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA QUE MENCIONA

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA PORTARIA Nº 224, DE 31 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE NOVA PONTE-MG.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AO FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA À FUNCIONÁRIA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 058/2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 053/2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 059/2025, QUE CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL SEXUALMENTE (CITV/IST) DAS INFECÇÕES TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA DE TURMA AOS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA.

CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 046/2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOCAL DENOMINADO “PARAINHA” NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DOS VALORES AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE VARGAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ESOURARIA.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO PARA REPRESENTAR ADMINISTRATIVAMENTE O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG NOS ATOS RELACIONADOS ÀS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.