Prefeitura de Nova Ponte

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DOS VALORES AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS COMPONENTES DA COMISSÃO DE APOIO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - “PROGRAMA BEM MELHOR”, O NOVO CARTÃO CIDADÃO, NA FORMA QUE MENCIONA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NOVA PONTE-MG.

CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE MENCIONA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 181 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A SUED TRANSPORTES E COMERCIALIZAÇÕES DE CEREAIS LTDA, PROVIDÊNCIAS”.

OUTORGA PERMISSÃO DE USO, NA FORMA QUE MENCIONA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG E AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

REAJUSTA O VALOR DA TARIFA DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E NÃO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DAS TARIFAS PRATICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL/2025, NO MUNICIPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.