Prefeitura de Nova Ponte

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG E AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

REAJUSTA O VALOR DA TARIFA DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO E NÃO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DAS TARIFAS PRATICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR TRANSPOSIÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CARNAVAL/2025, NO MUNICIPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 184 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 184 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E FIXA CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIDORES AFASTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 050, DE 07 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE OS ATOS E PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO PREV NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREV NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL DE BEM MÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DOS VALORES AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO Nº 014/2024, NA FORMA QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL (ITR) PROVIDÊNCIAS.”

ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DAS TAXAS PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DE ATIVIDADE DE POLÍCIA DE QUE TRATAM OS ARTS. 154 A 178 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.

ALTERA DECRETO QUE MENCIONA.

REAJUSTA MONETARIAMENTE OS VALORES DISPOSTOS NO ANEXO III (CÁLCULO DO IPTU CONSTRUÇÃO E CÁLCULO DO IPTU TERRENO) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 14, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1543, DE 11 DE ABRIL DE 2005.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA, NA FORMA QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.